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05 DE AGOSTO DE 2024
Segundo projeto da reforma tributária é destaque da pauta da Câmara em agosto

A proposta regulamenta o funcionamento do comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços

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05 DE AGOSTO DE 2024
STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (5) a primeira audiência da comissão de conciliação...

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05 DE AGOSTO DE 2024
Artigo – O abandono afetivo e a mudança do sobrenome

Quando um genitor decide abandonar o filho, desencadeia neste uma série de eventos que podem causar traumas de...

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02 DE AGOSTO DE 2024
Foro de São Leopoldo realiza Casamento Coletivo de casais atingidos pelas enchentes

Foi realizado no final da tarde dessa quarta-feira (31/7), no Salão do Júri do Foro da Comarca de São Leopoldo, o...

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02 DE AGOSTO DE 2024
Projeto amplia prazo para registro imobiliário de parcelamento de solo

A Câmara dos Deputados analisa a proposta