NOTÍCIAS
13 DE DEZEMBRO DE 2022
Brasil debate conjuntura dos notariados americanos na 108º Sessão Plenária da CAA
Cancún (México) – Com a presença de cinco representantes, o notariado brasileiro participou nos dias 26 e 27 de novembro da 108ª Sessão Plenária da Comissão de Assuntos Americanos (CAAm) da União Internacional do Notariado (UINL), encontro que reúne os notariados dos países da América do Sul, Central, Caribe e Norte para debater os avanços e projetos em torno da atividade para a região.
Participaram do encontro os ex-presidentes do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), José Flávio Bueno Fischer e Ubiratan Guimarães, e os membros indicados para o Conselho Geral da UINL, Rodrigo Reis Cyrino e José Renato Vilarnovo Garcia, além da representante do Brasil na Comissão de Regularização Fundiária da CAAm, Marla Camilo, notaria no Espírito Santo.
O encontro foi conduzido pelo presidente da CAAm, o notário mexicano David Figueroa Marquez, que esteve ao lado da presidente da UINL, a argentina Cristina Armella e marcou também a realização do 7º Encontro das Comissões Americana e Africana, que tem ocorrido com frequência anual visando a maior aproximação entre os trabalhos notariais de ambos os continentes.
“Esta é uma forma muito importante de mantermos uma aproximação e uma troca de experiência entre os nossos dois continentes, fazendo ressoar na UINL as demandas e interesses de americanos e africanos”, disse o ex-presidente da entidade, Daniel Sedár-Senghor. “Acredito que a força da União está em suas diferenças e o maior conhecimento entre notários destes dois continentes poderá nos ajudar a construir cada vez mais pontes entre nossos notariados”, disse Marquez.
Entre os informes destacados por cada país foram encontrados problemas junto aos notariados do Uruguai, Paraguai e Costa Rica, este último com um projeto de lei que visa retirar o valor tabelado dos emolumentos. Ao final do encontro, uma moção assinada por todos os países presentes e pelas duas entidades internacionais foi entregue ao notariado costarriquenho para ser levada aos legisladores do país.
Pelo Brasil, coube ao conselheiro da União Internacional do Notariado e presidente do CNB/RS, José Flávio Bueno Fischer apresentar o Informe Notarial do país, em painel onde cada país realiza uma breve exposição sobre a atual conjuntura do notariado em seu território. Entre os destaques apresentados estiveram a plataforma e-Notariado, os módulos e-Not Assina e de Autorização Eletrônica de Viagem, a ampliação de representatividade em âmbito nacional e a interlocução com os poderes públicos.
“O notariado brasileiro se tornou de vanguarda para o mundo em razão de seu dinamismo e de sua adaptação para o meio digital”, disse a presidente da UINL, Cristina Armella. “Para nós, do continente americano é um orgulho ver um país das Américas liderando a migração do notariado para o meio eletrônico, um trabalho monumental do notariado brasileiro que deve inspirar os demais”, completou. Países como Argentina e a província de Quebec, no Canadá, chegaram a praticar atos eletrônicos, ainda que de forma temporária, durante os períodos mais duros da Covid.
Vice-presidente da UINL para a América do Sul e integrando a diretoria da Comissão na legislatura, Ubiratan Guimarães apresentou um relatório dos avanços nos países do continente, destacando os trabalhos de identificação do notariado colombiano, as ações acadêmicas e de combate à lavagem de dinheiro no Peru e no Equador e as situações enfrentadas em países como Uruguai e Paraguai. “Acredito que o notariado caminha para um futuro cada vez mais digital, sem a perda da segurança jurídica, essencial para que o cidadão continue confiando em nosso trabalho, independentemente da plataforma onde ele é executado”, finalizou.
Ao término do encontro e da apresentação dos relatórios das Comissões, definiu-se pela realização do próximo encontro Americano-Africano na África, além das Jornadas Iberoamericanas a serem realizadas na Espanha em 2023.
Fonte: CNB/CF
Outras Notícias
Anoreg RS
08 DE FEVEREIRO DE 2023
Artigo – Do contrato de cessão de direitos possessórios para fins de usucapião – Por Rafael Hector Censi
O professor Júlio Cesar Sanchez define que usucapião "é a forma de se apropriar de algo que não é seu e, pelo...
Anoreg RS
08 DE FEVEREIRO DE 2023
Como mudar o nome no cartório sem processo judicial e quanto custa?
A Lei 14.382 de 2022 permite que os pais modifiquem o nome de uma criança recém-registrada e o cidadão também...
Anoreg RS
08 DE FEVEREIRO DE 2023
Reunião Comissão Mista Anoreg/RS-OAB/RS
Anoreg RS
07 DE FEVEREIRO DE 2023
De intercâmbio a dupla cidadania: saiba como autenticar documentos exigidos no exterior
Quem pretende buscar dupla cidadania, estudar ou trabalhar em outro país precisa apresentar uma série de...
Anoreg RS
07 DE FEVEREIRO DE 2023
Dia de Luta: Iniciativas da Justiça aumentam a proteção aos povos indígenas
“Hoje temos uma Justiça que luta pelos povos indígenas, que tem consciência dos problemas indígenas e que atua...