11 DE JANEIRO DE 2023
Portaria Detran/RS N.º 023, de 09 de janeiro de 2022 – Designa membros da Comissão Permanente de Infrações – CPINFRA.

O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo. 6.º da Lei Estadual n.º 10.847/1996, combinado com o artigo 8.º da Lei Estadual n.º 14.479/2014; e

considerando o teor do Decreto Estadual n.º 47.571/2010;

considerando o disposto na Portaria DETRAN/RS n.º 068/19, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Infrações – CPINFRA;

considerando o PROA n.º 23/1244-0000579-3,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Permanente de Infrações – CPINFRA:

Titular: Martina Peres Vieira, Analista – Administração, ID 3039790/2;

Suplente: Rossana da Silva Korb, Assistente Administrativo e Operacional, ID 3870405/1;

Titular: Andréia Maria Bibiana Ramão Klunck, Técnica Superior, ID 3881032/1;

Suplente: Pablo da Rosa Correia, Assistente Administrativo e Operacional, ID 3875040/1;

Titular: Juliano de Oliveira Soares, Agente Técnico – Técnico em Mecânica, ID 3050432/2;

Suplente: Núbia dos Santos Coimbra, Analista – Engenharia Mecânica, ID 3117898/1.

Art. 2º A Comissão exercerá suas funções até a data de 02 de fevereiro de 2024, inclusive.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 03 de fevereiro de 2023.

Fonte: Diário Oficial RS – Detran