Anoreg RS

11 DE OUTUBRO DE 2023
CNN BRASIL – Comissão da Câmara aprova projeto de lei que proíbe casamento homoafetivo

Projeto ainda segue para outras duas comissões; texto restringe termo casamento e união estável a uniões...

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11 DE OUTUBRO DE 2023
TJRS – Provimento nº 39/2023 – CGJ/RS

Processo nº 8.2022.0010/002090-1 ÁREA REGISTRAL AGENDA 2030/ONU: ODS 16.6 – Desenvolver instituições...

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11 DE OUTUBRO DE 2023
Nota de pesar – Anoreg/RS e Fórum de Presidentes comunicam o falecimento do Tabelião e Registrador Claudio Klering

O velório acontece nesta quarta-feira (11.10), no Memorial São José de Caxias do Sul, até às 15h. A cerimônia...

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10 DE OUTUBRO DE 2023
Saiba quando será possível o reconhecimento de união estável com pessoa casada

É importante destacar que o reconhecimento de união estável com pessoa casada tem repercussões legais,...

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10 DE OUTUBRO DE 2023
A importância do relatório de impacto à proteção de dados na LGPD

O relatório deverá ser suficientemente detalhado, para que o modo de tratamento de dados e seus possíveis riscos...