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09 DE JULHO DE 2024
Caravana de Direitos na Reconstrução do RS inicia atendimento em Caxias do Sul

População poderá solicitar assistência jurídica gratuita e encaminhar outras solicitações até sexta-feira,...

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09 DE JULHO DE 2024
Caravana de Direitos na Reconstrução do RS inicia atendimento em Caxias do Sul

O Shopping Villagio Caxias recebe, a partir desta segunda-feira, 8 de julho, a Caravana de Direitos na...

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09 DE JULHO DE 2024
Solo Seguro: Semana Nacional de Regularização Fundiária é adiada para após as eleições

A Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro deve ocorrer, este ano, em novembro e não em...

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08 DE JULHO DE 2024
Juíza permite paternidade biológica e socioafetiva em registro

Magistrada considerou que a paternidade não é apenas um fato biológico, mas também um fato cultural e afetivo.

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08 DE JULHO DE 2024
Artigo – Dispensa de registro no Livro 3 (registro auxiliar) para CCR, CPR, CCB e CIR; e a obrigatoriedade de registro das cédulas de crédito industrial

1. Introdução Com a lei 13.986/20, conhecida como "nova lei do agro", foram introduzidas significativas...