NOTÍCIAS
28 DE JUNHO DE 2024
CNJ promove a “1ª Oficina de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça”
Evento, com duração de dois dias, teve início na tarde de hoje e contará com a participação de Registradores de Imóveis.
Com a finalidade de oferecer treinamento destinado a magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário brasileiro para atuarem na mediação de conflitos fundiários, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nos dias 27 e 28 de junho, a “1ª Oficina de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça”. A Oficina, realizada no Auditório do CNJ, conta com a participação de Especialistas da Clínica de Mediação de Harvard e de Registradores de Imóveis.
Segundo a notícia publicada pela Agência CNJ de Notícias, “com a finalidade de conhecer a experiência bem-sucedida do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) na mediação de conflitos fundiários, os pesquisadores da clínica de mediação de Harvard estiveram no Brasil em outubro de 2023. Durante o treinamento, que será oferecido a magistrados e servidores de Tribunais de Justiça e de Tribunais Regionais Federais, eles vão apresentar os dados colhidos até o momento, falar sobre técnicas de mediação, bem como sobre a metodologia em desenvolvimento para aplicação no Judiciário brasileiro.”
Participação de Registradores Imobiliários brasileiros
O segundo dia da Oficina contará com a participação de Registradores Imobiliários brasileiros no painel intitulado “Atuação do Registro de Imóveis na resolução e prevenção de conflitos fundiários”. O painel será realizado no dia 28/06/2024, a partir das 15h.
De acordo com a programação, integrarão o painel a Presidente da Associação de Registradores de Imóveis da Bahia (ARIBA) e Oficial Titular do Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Alagoinhas/BA, Karoline Cabral; o Oficial Titular do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Correntina/BA, Vinicius Almeida; o Oficial Titular do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Candeias/BA, Iuri Araújo lemos; e o Consultor da Associação de Registradores imobiliários de São Paulo (ARISP), Renato Guilherme Góes.
Acesse o Manual do Mediador: Guia para Mediar Disputas Fundiárias Coletivas.
Fonte: IRIB, com informações da Agência CNJ de Notícias
Outras Notícias
Anoreg RS
03 DE JUNHO DE 2024
Provimento 169 do CNJ dispõe sobre o registro único da incorporação e da instituição do condomínio especial sobre frações ideais
PROVIMENTO CN N. 169, DE 27 DE MAIO DE 2024. Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de...
Anoreg RS
03 DE JUNHO DE 2024
Debate sobre penhora de imóvel alienado acontece nesta segunda (3), com transmissão ao vivo
O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube vai transmitir, a partir das 14h desta segunda-feira (3)
Anoreg RS
03 DE JUNHO DE 2024
Proposta de alteração da Lei de Falência do ponto de vista jurídico e do mercado
A alteração da Lei das Falências foi aprovada na Câmara dos Deputados há pouco mais de um mês. O Projeto de...
Anoreg RS
03 DE JUNHO DE 2024
STJ considera nula alteração de beneficiária de seguro em desacordo com divórcio homologado
A 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ao julgar o Recurso Especial nº 2.009.507, invalidou a mudança...
Anoreg RS
03 DE JUNHO DE 2024
Artigo – Inventários, prazo e multa: competência tributária dos estados e do DF
No direito sucessório, qual o prazo para abertura de Inventário? Pelo Código Civil, seria de 30 dias (CC, artigo...